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A Risca Agência Criativa garante a proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados através do presente website, otimizando continuamente o conjunto de procedimentos e técnicas destinadas a assegurar a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD – aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679 de 26 de abril de 2016.
A presente Política pretende dar a conhecer aos Utilizadores o modo como os seus dados pessoais são objeto de tratamento ao navegar neste website. Cada vez que utiliza este website os seus dados pessoais serão tratados consoante a Política de Privacidade vigente a cada momento, pelo que se sugere uma consulta regular da presente Política de Privacidade.
O Responsável pelo Tratamento dos seus dados é Mobtrading.pt, Unipessoal Lda, com o NIPC 513504133.
Durante a utilização do website, a Risca Agência Criativa recolhe informação de carácter pessoal e não pessoal. Por dado pessoal deve entender-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou suscetível de ser identificada. Assim são recolhidos dados pessoais como:
– Nome
– Endereço de correio eletrónico
– Contacto telefónico
– Data de Nascimento
– Nacionalidade
– Localidade
– Experiência
– Currículo
Antes de ser enviada a primeira mensagem promocional ou newsletter será solicitado o consentimento expresso do titular dos dados para o envio deste tipo de mensagens. Esse consentimento será solicitado via e-mail e o titular dos dados apenas passa a receber mensagens se responder positivamente.
Para além dos dados pessoais acima enumerados, são também recolhidos outros dados, por forma a assegurar as funcionalidades técnicas do website e garantir, a estabilidade e segurança da navegação, tais como:
– Endereço IP do utilizador
– Data e hora do pedido ou do registo
– Conteúdo do pedido (página específica)
– Volume de dados e página transmitida
– Origem do pedido
– Tipo de navegador
– Sistema operativo do utilizador
– Língua e versão do software do navegador
– URLs de referência
– Websites visitados pelo sistema do utilizador através do nosso website
Durante a utilização deste website, a Risca Agência Criativa recolherá os seus dados pessoais com as seguintes finalidades com fundamento nas seguintes bases de licitude:
– Inscrição e gestão de processos de recrutamento e seleção
– Diligências pré-contratuais e execução de contratos (artigo 6.º, n.º 1 b) do RGPD
– Gestão de pedidos de contacto, informação e reclamações
– Diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, interesse legítimo da Risca Agência Criativa (artigo 6.º, n.º 1, al. a) e f) do RGPD
– Envio de comunicações de marketing direto
– Consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD Antes de lhe ser enviada a primeira comunicação de marketing, ser-lhe-á solicitado o seu consentimento expresso para o envio de comunicações da Risca Agência Criativa. Em cada comunicação ser-lhe-á dada a oportunidade de retirar o seu consentimento.
Os seus dados pessoais poderão ainda ser objeto de tratamento sempre que exista outro fundamento de licitude que legitime o respetivo tratamento, designadamente: – Obrigação legal da Risca Agência Criativa(artigo 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD
– Interesse legítimo da Risca Agência Criativa, desde que esse interesse não se sobreponha aos seus direitos e liberdades fundamentais (artigo 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD
– Defesa dos seus interesses vitais ou de terceiro (artigo 6.º, n.º 1, al. d)
A Risca Agência Criativa conservará os seus dados pessoais apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir o propósito pelo qual foram recolhidos. Adicionalmente, poderá manter alguns dos seus dados pessoais, enquanto tal se revele necessário para o cumprimento de obrigações legais, assim como para a gestão ou exercício dos seus direitos. Findos os prazos de conservação acima referidos, os dados pessoais serão eliminados permanentemente das nossas bases de dados.
A Risca Agência Criativa poderá partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras, nomeadamente, com prestadores de serviços ou outras entidades públicas, na medida do necessário para a prossecução da sua atividade. Sempre que tal aconteça, a Risca Agência Criativa assegurará que tais entidades estão em condições de cumprir as suas obrigações em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. A Risca Agência Criativa não transfere ou armazena os seus dados pessoais para regiões geográficas que não assegurem o mesmo nível de proteção de dados do que é assegurado pelas entidades situadas no Espaço Económico Europeu (EEE). Todas as transferências de dados são efetuadas conforme a legislação aplicável, mediante a utilização dos mecanismos legalmente previstos para o efeito.
Nos termos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, a Risca Agência Criativa assegura-lhe os seguintes direitos enquanto titular de dados:
Direito de ser informado:
– No momento da recolha dos dados pessoais
– Dos contactos do responsável pelo tratamento
– Da(s) finalidades de tratamento
– Do prazo de conservação
– Dos seus direitos enquanto titulares de dados pessoais
– Da possibilidade de recurso à autoridade de controlo para apresentação de queixa (e respetivos contactos)
– Da (eventual) existência de decisões automatizadas e/ou profiling
– Saber onde estão armazenados, e como são tratados os seus dados
– Ser informado de como o Responsável pelo Tratamento cumpre com as suas as obrigações de proteção de dados
Direito de acesso:
– O titular pode aceder aos seus dados pessoais; confirmar a existência ou não de tratamento dos seus dados e requerer uma cópia dos mesmos Direito de oposição ao tratamento: – o titular tem o direito de se opor ao tratamento por motivos relacionados com a sua situação particular
Direito de retificação:
– o titular tem o direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou incompletos
Direito ao apagamento: – o titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados desde que, no caso concreto, estejam reunidos todos os requisitos
Direito de portabilidade:
– o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática; e o direito de transmitir esses dados a outro Responsável pelo tratamento sempre que:
– O tratamento se basear no consentimento ou num contrato
– O tratamento for realizado por meios automatizados
Direito à imitação do tratamento:
– Em certas situações, que devem ser ponderadas caso a caso, o titular tem o direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através do endereço de e-mail geral@risca.pt , bem ainda por escrito para o endereço postal da Risca Agência Criativa, na qual efetue a sua identificação e indique a situação que constitui objeto do seu pedido, com: A/C: Risca Agência Criativa Morada: Esplanada do Castelo 39, 4150-196 Porto, Portugal
Poderá ainda apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e/ou obter reparação e/ou indemnização, se considerar que o tratamento realizado viola os seus direitos e/ou a legislação em matéria de proteção de dados pessoais e de privacidade aplicáveis.
A Risca Agência Criativa utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados para proteger os seus dados pessoais do acesso, uso ou divulgação não autorizados, tais como: controlo de acessos; registo de atividade dos utilizadores e testes de penetração.
Os seus dados pessoais são armazenados para alojamento e backup em servidores localizados em Portugal, em ambiente seguro, protegido de acessos não autorizados.
Enquanto utilizador deve proteger os seus dispositivos contra vírus ou outras ameaças que possam comprometer a sua segurança, via programas específicos para o efeito.
A Risca Agência Criativa nomeou um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, cujas funções são as seguintes:
– Controlar a conformidade das operações de tratamento de dados pessoais com a legislação aplicável em vigor
– Prestar aconselhamento em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais – Cooperar com a CNPD
– Constituir um ponto de contacto com a CNPD, com as Autoridades de Controlo dos outros Estados-Membros da União Europeia, e com os titulares de dados pessoais
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com a sua privacidade e proteção dos seus dados pessoais, poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de correio electrónico geral@risca.pt .
